Fávaro & FreireAdvogados Associados
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Cada área é uma tese — não uma lista de serviços.

Não listamos o que fazemos. Explicamos como pensamos cada tema, quando ele faz sentido e onde estão os erros que custam caro.

01 Estruturação patrimonial

Holding Familiar

A holding familiar é uma sociedade criada para concentrar e organizar o patrimônio de uma família — participações societárias, imóveis, investimentos. Bem estruturada, ela antecipa a sucessão, reduz conflitos e pode trazer eficiência tributária. Mal estruturada, transforma-se em fonte de problemas.

Quando faz sentido
Patrimônio relevante, mais de um herdeiro, empresa familiar ou desejo de planejar a sucessão em vida.
Vantagens
Organização patrimonial, prevenção de disputas, transmissão ordenada e, conforme o caso, ganho de eficiência tributária.
Riscos e erros comuns
Modelos genéricos “de prateleira”, ausência de acordo de sócios, cláusulas mal redigidas e desalinho com o planejamento tributário.

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02Continuidade

Planejamento Sucessório

Planejar a sucessão é decidir em vida, com serenidade, o que de outra forma seria decidido por um juiz, entre herdeiros, sob tensão e com custo elevado. É um ato de cuidado com quem fica — e a diferença entre uma transição e uma ruptura.

Quando faz sentido
Sempre que há patrimônio, empresa ou dependentes. Quanto antes, mais opções e menos custo.
Instrumentos
Doação com reserva de usufruto, cláusulas restritivas, testamento, holding e acordos entre herdeiros.
Erros comuns
Deixar para depois, tratar herdeiros como iguais quando não são, e ignorar o impacto do ITCMD e de eventuais mudanças legislativas.
03Proteção

Planejamento Patrimonial

Organizar e proteger o patrimônio diante de riscos econômicos, societários e de responsabilidade. Não se trata de esconder bens — prática ilícita e frágil —, mas de estruturar de forma legítima, separando o que não deveria estar exposto ao mesmo risco.

Quando faz sentido
Empresário com bens pessoais expostos à atividade, profissionais de risco e famílias com patrimônio diversificado.
Como atuamos
Segregação de patrimônio e operação, desenho societário adequado e revisão de garantias e exposições.
Erros comuns
Confundir proteção com fraude, misturar patrimônio pessoal e empresarial e estruturar sem propósito negocial legítimo.
04Consultoria

Direito Empresarial

Assessoria jurídica estratégica e preventiva para empresas — da constituição às decisões que definem o rumo do negócio. Pensamos como advogados e como empresários ao mesmo tempo, porque conhecemos os dois lados da mesa.

Escopo
Constituição e reorganização, consultoria societária contínua, contratos e apoio a decisões estratégicas.
Diferencial
Leitura de viabilidade econômica e impacto real, não apenas de correção formal.
Erros comuns
Tratar o jurídico como custo, não como estratégia; e agir só quando o problema já é irreversível.
05Controle

Direito Societário

O desenho da sociedade define quem manda, como se decide e o que acontece quando alguém sai. Um bom acordo de sócios previne a maioria das disputas que, sem ele, terminam em judicialização e paralisia da empresa.

Escopo
Acordos de sócios, estruturação de quotas e ações, direitos e deveres, entrada e saída de sócios.
Objetivo
Proteger o controle, dar previsibilidade e evitar que o conflito humano paralise o negócio.
Erros comuns
Sociedade sem acordo, cláusulas de saída ausentes e divisão igualitária sem mecanismo de desempate.
06Convivência

Governança Familiar

Onde família e empresa se encontram, é preciso regra. Governança familiar é o conjunto de acordos que organiza a relação entre parentes, sócios e patrimônio — para que o afeto não atrapalhe o negócio e o negócio não destrua o afeto.

Instrumentos
Protocolo familiar, conselho de família, acordo de sócios e regras de sucessão e trabalho.
Quando faz sentido
Empresas familiares com mais de uma geração ou mais de um núcleo familiar envolvido.
Erros comuns
Adiar a conversa difícil, misturar critérios de família e de mérito e não formalizar o que foi combinado.
07Arquitetura

Reorganização Societária

Empresas mudam, e suas estruturas precisam acompanhar. Cisões, incorporações, fusões e reestruturações permitem separar riscos, preparar sucessão, otimizar tributos e viabilizar novas operações — desde que conduzidas com propósito e técnica.

Escopo
Cisão, fusão, incorporação, transformação e segregação de atividades e patrimônio.
Objetivo
Alinhar a estrutura jurídica à realidade e aos planos do negócio e da família.
Erros comuns
Reorganizar sem propósito negocial, ignorar efeitos tributários e desconsiderar terceiros e credores.
08Segurança

Contratos Empresariais

O contrato é onde o risco é distribuído. Redigido com cuidado, previne conflitos e protege quem cumpre. Redigido às pressas, vira a origem do litígio que deveria evitar.

Escopo
Elaboração, revisão e negociação de contratos empresariais, societários e patrimoniais.
Abordagem
Cláusulas pensadas para o caso concreto, com atenção a garantias, saída e resolução de conflitos.
Erros comuns
Modelos genéricos, ausência de cláusulas essenciais e falta de clareza sobre obrigações e penalidades.
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Poucas perguntas para entender onde estão seus pontos de atenção.

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